Escolas de samba são reconhecidas como manifestação da cultura nacional

Escolas de samba são reconhecidas como manifestação da cultura nacional
Escolas de samba são reconhecidas como manifestação da cultura nacional. Foto Liesa

As escolas de samba são agora, oficialmente, reconhecidas como manifestação da cultura nacional. A Lei 14.567, de 2023, que assegura o papel do poder público em garantir a livre atividade das agremiações e a realização dos desfiles carnavalescos, foi chancelada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5/5).

“Essa é uma grande conquista para o Rio Carnaval! As escolas de samba fazem parte da cultura brasileira e merecem ser valorizadas e reconhecidas por todo o impacto positivo que geram na sociedade”, ressalta o presidente da Liesa, Jorge Perlingeiro.

Escolas de samba são reconhecidas como manifestação da cultura nacional
Escolas de samba são reconhecidas como manifestação da cultura nacional

A norma já havia sido aprovada no Senado em abril deste ano e é resultado do projeto de lei 256/2019, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), com a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O texto da lei reconhece as escolas de samba – seus desfiles, sua música, suas práticas, suas tradições – como manifestação da cultura nacional, entrando em vigor imediatamente.

Em 2023, o Rio Carnaval ajudou a cidade do Rio de Janeiro a bater recorde de arrecadação com ISS de Turismo no mês de fevereiro, segundo dados da Secretaria municipal de Fazenda e Planejamento. Em 2024, os desfiles do Grupo Especial serão realizados nos dias 11 e 12 de fevereiro, no Sambódromo carioca.

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