Lady Chokey lamenta rumos de processo por transfobia “Voltamos para o final da fila”

Lady Chokey lamentou os rumos que seu processo por transfobia ganhou recentemente. Apesar da gamer ter ganhado a ação na justiça da primeira instância, o requerente recorreu da decisão. Agora o processo seguirá pro Tribunal de Justiça para apreciação dos desembargadores.

A artista venceu uma ação na Justiça após processar uma imobiliária e o dono de um flat por conta do preconceito que sofreu ao tentar alugar o imóvel em São Paulo. “Quando a gente acha que a justiça foi feita e vencemos uma etapa nessa luta contra o preconceito, voltamos para o final da fila. Mas não tem problema, isso não enfraquecer a minha luta nem a minha esperança , vou até o fim pelos meus direitos”, disse a gamer.

Lady Chokey lamenta rumos de processo por transfobia
Lady Chokey lamenta rumos de processo por transfobia – Foto Daniel Pinheiro

Entenda o Caso

Em março de 2019, Lady Chokey decidiu se mudar do Rio de Janeiro para São Paulo. A gamer então procurou uma imobiliária e alugou um apartamento no bairro de Pinheiros, região nobre de São Paulo. Após se mudar para o local com suas roupas, Lady Chokey conta que recebeu uma mensagem do funcionário da imobiliária dizendo que o dono da casa havia recebido reclamações de outros moradores. A funkeira já tinha feito o depósito de R$ 7 mil e assinado uma nota promissória de R$ 10 mil como garantia.

“Cheguei dia 27 de março de madrugada no apartamento e corri atrás da papelada. Abri firma, levei em cartório, tirei xerox da documentação, assinei o contrato às 12. Por volta das 17h, o local foi liberado para mim e me instalei. Saí de noite e voltei. Quando acordei no dia seguinte, às 9h, havia várias mensagens do funcionário da imobiliária dizendo que o proprietário havia recebido reclamações por eu ser a nova moradora do prédio”, contou na época.

Foi então que recebeu a informação de que o contrato não seria assinado pelo proprietário, e que o dinheiro que havia depositado seria estornado. Intimada pela justiça, a imobiliária disse que “não praticou qualquer ato preconceituoso e que não teve participação da decisão do proprietário do flat”. Também citado, o proprietário disse não ter tido nenhum contato com Lady Chokey, além de não saber sobre “suas características ou orientação sexual”. Portanto, em sua visão, não houve “prática de qualquer ato preconceituoso”.

Lady Chokey lamenta rumos de processo por transfobia
Lady Chokey lamenta rumos de processo por transfobia

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A juíza, no entanto, viu de forma diferente. Segundo ela, “a necessidade da autora de se retirar do flat não se tratou de mero dissabor, pois ofendeu a sua honra, destacando o fato que tudo se deu em razão da sua orientação sexual, ato discriminatório que ofende o princípio da dignidade da pessoa humana”.

Apesar de ter dado vitória a Chokey no pedido de danos morais, a juíza Leila Hassem da Ponte negou os pedidos de indenização por danos materiais, pedidos pela artista por conta dos valores gastos com hospedagem provisória em hotel, além da multa de R$ 5 mil por rescisão antecipada do contrato. Ela só não deu ganho de causa nessa acusação porque, segundo ela, o contrato não foi assinado pelo proprietário.

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