Os perigos do publipost: advogado analisa caso contra influencers como Jojo Todynho e outros

Os perigos do publipost
Jojo Todynho posa com perfume importado, mas sinaliza publicidade na legenda. Foto: Reprodução/Instagram

Um homem entrou na justiça contra uma série de influenciadoras. Ele afirma que foi induzido a erro por persuasão de famosas como Rafa Kalimann, Carla Diaz, Cléo, entre outras. O UOL deu detalhes do processo nesta semana. Nos autos, ele pede indenização por danos materiais e morais, além de ressarcimento do valor com a compra de dois iPhones. Então, o Famosando conversou com um advogado, que fala sobre os perigos do publipost e dos limites que esse tipo de ferramenta tem ganhado na justiça.

A princípio, mais de uma dezena de famosos aparecem no processo. Entre ex-BBBs, ex-A Fazenda, cantoras e atrizes, os nomes vão de Adriana Sant’Anna a Luisa Sonza e Jojo Todynho, passando por Rafa Kalimann e Carla Diaz. Os Mcs Kekel, Mirella e Guimê também aparecem no processo, assim como Flávia Viana, Gleici Damasaceno, Jéssica Müeller e Breno Simões. Um elenco que poderia formar um reality por si só, diga-se de passagem.

O homem, um auxiliar administrativo carioca, acusa os réus de propaganda enganosa. Além disso, a loja que vendeu os dois celulares também aparece no processo, de acordo com o programa. Sendo assim, a 4ª Vara Cível de Campo dos Goytacazes, no Rio de Janeiro aceitou a denúncia. A fala é de que há ‘centenas de casos idênticos’.

“Em pesquisa a reclamações, via internet, tudo leva a crer que a propaganda foi ‘enganosa’ e ‘mentirosa’, pois, ocorreram centenas de casos idênticos em que consumidores foram vítimas por confiarem em anúncio feito pelos corréus”, afirma.

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Perigo

Não há grandes riscos contra os famosos, uma vez que eles são apenas veículos para campanhas de lojas, marcas e empresas. Contudo, uma nova linha do direito analisa a questão do uso da influência para persuadir consumidores a comprar produto x ou y. De acordo com o Conselho Nacional Auto Regulamentação Publicitária (CONAR), propagandas precisam ser sinalizadas como tal. Sendo assim, tags como #publipost, #publi ou #ad são essenciais para identificar esse tipo de indicação.

Mas, e quando um famoso fala do produto nos stories, como se realmente estivesse usando algo do tipo? É publicidade ou não? Esse tipo de debate gera polêmica e pode ajudar o carioca a levar uma bolada de pelo menos R$20mil dos correus do processo.

“Se pensarmos exclusivamente no Direito Consumerista, de forma individualizada, de fato não vejo possibilidade de condenação das acusadas. Entretanto, tornou-se costumeira por parte de influenciadores digitais a prática da chamada ‘propaganda invisível’. (Elas) são produzidas peças de marketing sem a devida sinalização de publicidade, o que é proibido e penalizado pelo CONAR”, afirmou Guilherme Bortolossi ao Famosando.

Em tempo, o advogado ainda destaca que, dessa forma, influenciadores e famosos se tornam parte da cadeia de consumo dos produtos. Por causa disso, podem receber punições caso vendam algo que não está de acordo com o que falaram.

“Com isso, os profissionais da área têm influência direta na cadeia de consumo, uma vez que recebem para impulsionar as vendas de determinado produto. Contudo, o fazem de uma forma enganosa aos consumidores, que acreditam que as opiniões positivas são orgânicas, quando na verdade foram pensadas para induzir o consumo“, completa.

Mas e se…

Por enquanto, o prognóstico está contra o agente da ação. Ainda assim, existe um movimento no Poder Judiciário que se dedica a refletir sobre os limites da tal propaganda invisível. Aos influenciadores de plantão, portanto, é bom pensar antes de sair divulgando qualquer produto ou serviço. Além disso, verificar se os empresários por trás do negócio são confiáveis também é um conselho. Afinal, existe a possibilidade de receber a acusação de induzir uma pessoa a erro.

“Se pensarmos nos influenciadores como prestadores de serviço, onde sua função é aconselhar, avaliar e de fato influenciar, ao realizar uma publicidade não sinalizada, existe uma propaganda abusiva. Isso, uma vez que a confiabilidade no influencer acaba por persuadir o comportamento do consumidor e até induzi-lo a erro”, esclarece Guilherme.

Então, fica clara a possibilidade de acusar ou não famosos por problemas com produtos que eles divulgam. Ainda assim, não há nada claro sobre os rumos de processos como este. Por fim, o advogado reforça que ainda há muito o que discutir. Para o consumidor, por sua vez, os caminhos seriam o ressarcimento do valor e multa por danos morais.

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