Seu Jorge é condenado a pagar R$500 mil de indenização em processo judicial

Seu Jorge é condenado a pagar R$500 mil de indenização em processo judicial
Seu Jorge condenado a pagar R$500 mil de indenização em processo judicial

Seu Jorge foi condenado a pagar uma indenização de R$500 mil após perder um processo judicial com a família de Mario Lago (1911-2002). Aliás, a briga na justiça se arrasta desde 2007. Isso por causa do uso indevido da canção “Ai que saudade da Amélia” na música “Mania de peitão”. Assim, o processo também inclui uma gravadora Universal Music e a Cafuné Produções como réus.

Após recorrer da decisão dada em primeira instância, que o condenou a pagar R$ 500 mil aos herdeiros de Lago, em 2019, Seu Jorge foi novamente condenado a indenizar a família no mesmo valor. A Justiça então entendeu que Jorge usou dois trechos da canção de Lago em “Mania de peitão”, que aparece no álbum “Cru” e nos DVDs “Seu Jorge” e “Live in Montreux”.

Ao propósito, tomou-se a decisão na última sexta-feira (28) pela 29ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Portanto, ainda cabe recurso.

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Primeira decisão

Em março deste ano a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) havia anulado a sentença inicial. Isso porque os réus entraram com recurso alegando que os advogados de defesa foram substituídos no meio da ação. Com isso, a defesa não pode ser apresentada. A maioria dos votos dos desembargadores do TJRJ considerou isso motivo para anular a sentença.

Com isso, o processo teve novo julgamento na primeira instância. A primeira, que foi dada em abril de 2019, saiu 12 anos depois que o processo foi aberto.

Nela, Seu Jorge confessava a utilização sem permissão de duas estrofes da música de Lago na canção. A defesa alegava que a Universal, gravadora dele, havia firmado contrato com a Irmãos Vitale, editora que detém os direitos de Mário Lago, para o pagamento de 50% dos direitos patrimoniais da música “Mania de Peitão”.

Advogadas

Na época, Deborah Sztajnberg, advogada do espólio de Mário Lago, disse que o fato de existirem dois registros de “Mania de Peitão” no Ecad mostrava que a utilização havia sido feita “de má-fé”. “Um deles inclui uma ‘Amélia’. Já o outro, que foi feito depois, não inclui“, afirmou. “É prova de que não quiseram pagar os herdeiros.”

De fato, em 2006, foi feito o primeiro registro da canção lançada por Seu Jorge no álbum “Cru” (2004), com uma citação a “Amélia”. Dois anos depois, a faixa foi registrada novamente, só que sem os créditos à composição com letra de Lago e música de Ataulfo ​​Alves.

Também na ocasião, Daniela Tourinho, advogada de Seu Jorge, disse então que eram duas versões diferentes da mesma música. “O Seu Jorge tem uma versão de ‘Mania de Peitão’ que não se utiliza do trecho nenhum de ‘Amélia'”, disse. “Lá atrás, ele resolveu fazer uma homenagem e temperamento um trecho. Foi feita uma homenagem, mas a música ‘Mania de Peitão’ existe independentemente da música de Mário Lago.”

“Foi feita uma confusão no processo”, acrescentou. “Tem uma versão da música sem a citação do Mário Lago. Como você tem duas músicas, duas versões diferentes, você tem dois registros.

Acordo

O acordo entre a Universal ea Irmãos Vitale teria sido feito em 2006. Assim, na sentença, também é citado o fato de que “durante os anos de 2004 e 2006 a música ‘Mania de Peitão’ foi veiculada sem que os herdeiros de Mário Lago nada recebessem “

Em depoimento à Justiça, Seu Jorge afirmou que os versos de Lago como homenagem e que a “Amélia” não havia sido creditada porque a faixa foi incluída por um francês, Jerome Pigeon, que não atentou para o fato.

Ele também disse que se encontrou com um dos filhos de Lago, Mário Lago Filho (Mariozinho), para discutir a questão. Dessa forma, Seu Jorge ainda confessou ter se desculpado e garantido o pagamento de metade dos direitos de “Mania de Peitão”.

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Mario Lago

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